Competências

Órgão competente: Conselho de Administração
Nº da alteração: 26
Data da alteração: 16.04.21

Competências

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SEÇÃO I

PRESIDÊNCIA​

Competências

DIRETORIA EXECUTIVA

Art. 6° - À Diretoria Executiva, que tem por finalidade formular políticas e diretrizes empresariais, propor e implementar decisões do Conselho de Administração, coordenar a formulação e acompanhar a execução do planejamento global e setorial, bem como apoiar os órgãos internos no exercício de suas atividades, compete:

I.        por meio da Assessoria da Diretoria Executiva –  ADX:

1. apoiar o funcionamento dos órgãos colegiados de deliberação superior (Conselhos de Administração e Fiscal), da Diretoria Colegiada e dos seus respectivos órgãos colegiados de apoio;
2. apoiar administrativamente o Diretor Executivo no exercício de suas atribuições;
3. monitorar a implementação das decisões tomadas pela administração da empresa (Conselho de Administração e Diretoria Colegiada);
4. apoiar a Diretoria Colegiada na formulação de políticas e diretrizes, em conjunto com as demais Assessorias da Diretoria Executiva, visando a eficiência administrativa da organização;
5. apoiar a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – ADI na avaliação das ações necessárias ao apoio às unidades organizacionais, na execução das iniciativas estratégicas, a fim de cumprir com os objetivos fixados pela administração da empresa;
6. subsidiar a Diretoria Colegiada na tomada de decisão quanto às ações necessárias ao bom andamento das iniciativas estratégicas em execução, tanto em relação à disponibilização de recursos como na correção de rumo;
7. monitorar as atividades que não sejam de responsabilidade específica do Diretor Executivo ou dos demais Diretores, com o objetivo de dar o devido encaminhamento às mesmas e assegurar para que sejam conduzidas de acordo com as políticas e objetivos da companhia;
8. apoiar, no que couber, a Assessoria de Controles Internos – ACI no estabelecimento de controles internos, de modo a assegurar que a operação da empresa progrida na direção dos seus objetivos;
9. atuar em assuntos provenientes das áreas financeira, administrativa, de pessoal, comercial e de relacionamento, junto ao Diretor Executivo, organizando suas demandas e necessidades de aprovação;
10. conduzir, junto à Diretoria Colegiada, as ações necessárias ao estabelecimento de políticas e diretrizes relativas à comunicação institucional, bem como elaborar e conduzir o plano de comunicação da Empresa;
11. dar conhecimento ao público interno das diretrizes que orientam a comunicação institucional da PRODEB, apoiando e orientando as unidades organizacionais em suas necessidades de comunicação interna e externa, procedendo sua homologação e veiculação;
12. promover a uniformização da identidade visual da empresa, gerenciar e atualizar o site institucional da PRODEB e sua intranet, prover e administrar os perfis institucionais nas mídias sociais;
13. elaborar e divulgar informativos, notas e instrumentos oficiais de comunicação, coordenar o relacionamento com os órgãos de imprensa, realizar coberturas jornalísticas redigindo matérias e notas jornalísticas e acompanhar as notícias de interesse da organização veiculadas nos diversos canais de comunicação.

II.       por meio da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – ADI:

1. assessorar a Diretoria Executiva na formulação das políticas e diretrizes, normas e procedimentos objetivando o desenvolvimento organizacional, a modernização administrativa e a excelência da gestão;
2. propor estudos de reestruturação organizacional em consonância com os objetivos estratégicos e diretrizes estabelecidas pela administração da empresa;
3. coordenar processos de mudanças organizacionais, bem como propor, implantar e acompanhar a adoção de técnicas gerenciais e métodos de trabalho voltados para o contínuo desenvolvimento empresarial;
4. administrar o portfólio de processos organizacionais da PRODEB, propondo estudos de redesenho de processos em consonância com os objetivos estratégicos da Empresa, visando a melhoria contínua dos serviços e produtos, dos processos de gestão, finalísticos e de suporte ao negócio;
5. coordenar o processo de planejamento estratégico e operacional da Empresa, bem como acompanhar e avaliar a sua execução;
6. monitorar e apoiar, em articulação com a Assessoria da Diretoria Executiva - ADX, as unidades organizacionais na execução das iniciativas estratégicas a curto e médio prazos, a fim de cumprir com os objetivos fixados pela direção da empresa;
7. homologar os projetos de arranjo físico (layout), visando a otimização dos fluxos de trabalho e a ocupação racional dos ambientes de trabalho, em articulação com a Coordenação Administrativa, de Materiais e Patrimônio - COAMP;
8. gerir o Sistema de Comunicação Normativa da Empresa, elaborando e atualizando seus documentos regulamentadores, em conjunto com os respectivos gestores, promovendo a divulgação interna dos mesmos;
9. padronizar e elaborar os formulários em uso pela Empresa, inclusive os destinados a clientes, mantendo a sua constante atualização;
10. contribuir com os processos de informatização interna da Empresa e apoiar o desenvolvimento ou contratação de sistemas automatizados;
11. elaborar os relatórios globais das atividades da Empresa.

III.      por meio da Assessoria de Suporte Jurídico – ASJ:

1. assessorar juridicamente as unidades organizacionais, quando assim for demandada, através da emissão de pareceres, resposta a consultas, participação em reuniões, elaboração de notas técnicas, ou por outros meios que a assessoria possa se tornar efetiva;
2. orientar e promover a defesa dos interesses da Empresa nas esferas judicial e administrativa;
3. estudar, interpretar e divulgar a legislação que tenha ou possa ter influência nas atividades da Empresa;
4. acompanhar as atividades desenvolvidas por escritórios de advocacia e profissionais da área do direito, contratados para atuar de forma preventiva ou contenciosa;
5. examinar e aprovar, previamente, as minutas de editais de licitação, contratos, acordos, convênios, ajustes e quaisquer outros que venham a constituir direitos e obrigações, ou a renúncia destes, bem como aqueles que importem na assunção de risco para a Empresa;
6. realizar o controle interno da legalidade dos atos instrutórios praticados nos processos diligenciados pela Comissão de Licitação, orientando quanto aos critérios e procedimentos de observância necessária e obrigatória para efetivação das aquisições e alienações;
7. assessorar a Comissão de Licitação na apreciação de recursos e impugnações, bem como na emissão de pareceres relativos a processos licitatórios;
8. analisar a legalidade e assistir a autoridade superior no controle dos atos a serem praticados ou já efetivados, opinando acerca da sua juridicidade.
   
   Parágrafo Único: A Comissão de Licitação aludida nas alíneas "f" e "g" deste artigo terão suas competências, composição e prazo de duração estabelecidos em ato da Diretoria Executiva.

IV.     por meio da Assessoria de Controles Internos – ACI:

1. propor à Diretoria Colegiada, para aprovação pelo Conselho de Administração, as diretrizes gerais de Gestão de Riscos, Controles Internos, Conformidade e Integridade para a PRODEB;
2. monitorar as perdas financeiras potenciais decorrentes dos riscos dos contratos com os clientes, mercado, liquidez e operacional em relação aos níveis de exposição fixados pela PRODEB, bem como o consumo de capital regulatório sensibilizado pelos potenciais riscos, com o objetivo de garantir a aderência às normas vigentes;
3. propor ações de melhorias nas Políticas de Gestão de Riscos e nas Políticas, Regras e Parâmetros de Provisão e Operações Financeiras, nas suas respectivas instâncias, quando da identificação de tendências de materialização dos riscos que comprometam os níveis de capital, bem como os resultados estimados da PRODEB;
4. planejar, executar, coordenar, controlar e avaliar as atividades  dos controles internos existentes na PRODEB, a definição de responsabilidades, a segregação de funções, os riscos envolvidos e a conformidade dos processos aos normativos internos e externos, propondo medidas para o seu aprimoramento, de forma a evitar conflitos de interesses e fraudes;
5. elaborar relatórios periódicos de suas atividades, submetendo-os à Diretoria Colegiada, Auditoria Interna e ao Comitê de Auditoria e Riscos, nos termos de regulamentação interna;
6. comunicar à Diretoria Executiva, à Diretoria Colegiada, Auditoria Interna e ao Comitê de Auditoria e Riscos a ocorrência de ato ou conduta em desacordo com as normas aplicáveis à PRODEB, nos termos de regulamentação interna;
7. reportar para a Diretoria Executiva, Auditoria Interna e Comitê de Auditoria e Riscos informações e resultados dos indicadores relevantes à gestão de riscos, as principais deficiências encontradas no ambiente de riscos e controles da PRODEB, assim como as ações implementadas para a correção dessas deficiências;
8. avaliar e revisar o Código de Conduta e Integridade da PRODEB, com o objetivo de adequá-lo aos valores e práticas empresariais contemporâneas, bem como desenvolver e monitorar o Programa de Integridade da PRODEB;
9. orientar os gestores da PRODEB, bem como os responsáveis por contratos e convênios, nos assuntos pertinentes à área de competência do controle interno, inclusive sobre o acompanhamento e a forma de prestação de contas;
10. acompanhar e controlar a implementação das providências recomendadas pela Auditoria Interna, pelo Comitê de Auditoria e Riscos e pelos órgãos de controle externo;
11. adequar o planejamento e a execução de suas atividades às orientações técnicas que forem emanadas da AGE, encaminhando a esta relatórios das atividades de controle interno realizadas na PRODEB, quando solicitado;
12. validar os gastos da empresa e os seus impactos nas suas demonstrações contábeis e financeiras, através de análises mensais das contas de resultado da companhia;
13. apoiar as áreas envolvidas na prestação de contas anual da PRODEB na sua elaboração, analisar e consolidar o resultado para posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA);
14. acompanhar a aderência dos processos organizacionais às normas legais, estatutárias e regulatórias, considerando o gerenciamento de riscos e análise de conformidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada.

V.      por meio da Assessoria de Segurança da Informação e de Proteção de Dados – ASP:

1. fornecer, às demais áreas da organização, as orientações necessárias para que a Empresa realize as operações de tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente, com o suporte jurídico da Assessoria de Suporte Jurídico - ASJ;
2. atuar como canal de comunicação entre os controladores, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em articulação com a Assessoria da Diretoria Executiva – ADX;
3. recepcionar as reclamações, comunicações e solicitações dos titulares e adotar as devidas providências;
4. interagir com os controladores externos (clientes), em articulação com a Gerencia de Relacionamento – GRA, nas demandas oriundas de implantação ou modificação de sistemas que envolvam o uso de dados pessoais, bem como no tratamento de incidentes de proteção de dados;
5. orientar os funcionários e os contratados da PRODEB a respeito das práticas a serem adotadas em relação à segurança da informação e proteção de dados pessoais;
6. interagir com a Assessoria Jurídica – ASJ, no tratamento de questões legais relacionadas à proteção de dados e privacidade quanto a: implantação ou modificação de processos e medidas de controle decorrentes de mudanças na legislação; no tratamento de questões relativas aos contratos com clientes e fornecedores; no tratamento de incidentes de proteção de dados, em situações onde a assessoria jurídica se mostre necessária;
7. monitorar o cumprimento das normas de segurança da informação e proteção de dados em todos os projetos, implantação de novas tecnologias ou modificações em processos, junto às unidades organizacionais;
8. orientar e coordenar as ações de adequação à LGPD, junto às demais áreas da organização, incluindo ajustes de processos e sistemas, bem como a aplicação de medidas técnicas e administrativas de proteção; 
9. atuar em conjunto com o grupo de resposta à incidentes de segurança durante a ocorrência de incidentes, prestando informações à Diretoria Colegiada, ANPD e outras partes interessadas quando aplicável;
10. promover, em conjunto com a Assessoria da Diretoria Executiva – ADX e com a Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP, as atividades de conscientização e capacitações relacionadas à segurança da informação e proteção de dados;
11. propor, disseminar, acompanhar a aplicação e ajustar continuamente, a Política de Segurança da Informação da Empresa, em articulação com a Diretoria Colegiada;
12. promover a criação de normas e procedimentos de segurança, em conjunto com as respectivas unidades gestoras;
13. propor padrões de acesso a sistemas de informação, visando nível adequado de segurança;
14. realizar auditorias nos processos da Empresa, quanto aos aspectos de segurança da informação e proteção de dados;
15. gerenciar, continuamente, os riscos de segurança da informação e proteção de dados sobre as operações e negócios da Empresa, coordenando as ações para minimizá-los e reportando os riscos e indicadores de segurança da informação e proteção de dados para a Diretoria Colegiada e Comitê de Segurança da Informação e de Proteção de Dados.

VI.     por meio da Gerência de Relacionamento e Atendimento – GRA que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas à formatação dos produtos e serviços e sua comercialização, contemplando o atendimento e relacionamento da Empresa com os clientes, através da manutenção de uma base de dados dos mesmos, bem como aquelas concernentes à prospecção de demandas, formulação das políticas de atendimento, formação de preços e gestão do portfólio de serviços:

a)   pela Coordenação de Acompanhamento de Produtos e Serviços – COAPS: 

1. gerenciar o processo de desenvolvimento de novos produtos e serviços (PDNS), visando sua otimização e melhoria contínua;
2. elaborar e revisar os Planos de Negócio dos produtos e serviços da Empresa;
3. criar e manter pacotes de produtos e serviços, visando maximizar o resultado de vendas e a fidelização de clientes;
4. definir acordos de níveis de serviços e disponibilidade destes, junto às áreas técnicas responsáveis;
5. acompanhar o desempenho de produtos e serviços, a partir de métricas acordadas com as áreas técnicas;
6. obter dados de custos dos produtos e serviços prestados, visando a  manutenção de uma base com informações para subsidiar a precificação e apuração da rentabilidade dos mesmos;
7. elaborar estudos específicos para formação e revisão de preços de produtos e serviços;
8. elaborar e gerir o portfólio de produtos e serviços da empresa;
9. elaborar e manter atualizadas metodologia e estratégias de formação de preços;
10. elaborar e atualizar, regularmente, a Tabela de Preços de Referência;
11. apoiar a Coordenação de Relacionamento com o Cliente – COREC no processo de negociação, no que se refere à formatação dos produtos e serviços;
12. manter a Tabela de Insumos relativos aos serviços ofertados pela empresa.

b)   pela Coordenação de Relacionamento com o Cliente – COREC:

1. coordenar as atividades voltadas ao atendimento ao cliente, visando a negociação e contratação dos produtos e serviços constantes no portfólio da Empresa, e a manutenção do relacionamento com os mesmos;
2. planejar e implementar ações voltadas à manutenção e ampliação da carteira de clientes da Empresa, em articulação com a  Coordenação de Acompanhamento de Produtos e Serviços – COAPS;
3. apoiar os clientes na elaboração de planejamentos setoriais e no uso de TIC e acompanhar as respectivas execuções;
4. representar o cliente perante a PRODEB e vice-versa, visando a manutenção do bom relacionamento;
5. conhecer o negócio do cliente, suas atividades, demandas e expectativas, bem como os meios através dos quais suprem suas necessidades de TIC;
6. elaborar projeções de receita, com base na carteira de clientes e no portfólio de serviços da  PRODEB; 
7. desenvolver novos negócios junto aos clientes, em articulação com as áreas executoras;
8. negociar e acompanhar a renovação e a execução dos instrumentos contratuais com clientes, quanto ao vencimento e saldo contratual, adotando as ações necessárias para a efetivação dos ajustes requeridos, com o suporte da Coordenação de Gestão das Informações de Clientes – COGIC;
9. manter o cadastro de clientes, preservando a qualidade de suas informações, bem como monitorar a base de conhecimento das relações com os mesmos, visando, especialmente, ações de relacionamento;
10. acompanhar o atendimento das demandas dos clientes, atuando junto às áreas executoras, buscando aprimorar o relacionamento com os mesmos; 
11. identificar oportunidades de negócios junto aos clientes, em articulação com a Gerência de Relacionamento e Atendimento – GRA.

c)   pela Coordenação de Gestão das Informações de Clientes – COGIC:

1. propor e manter os padrões de relacionamentos com o cliente da PRODEB;
2. administrar a ferramenta de gestão de relacionamento com o objetivo de centralizar as informações para apoiar o relacionamento com os clientes;
3. acompanhar e divulgar os resultados das vendas dos produtos e serviços da empresa, através da implantação de painéis, visando subsidiar a gestão comercial e financeira da empresa;
4. acompanhar, regularmente, os acordos de níveis de serviços prestados pelas áreas executoras, visando monitorar a entrega do que foi efetivamente contratado;
5. acompanhar as medições de consumo dos produtos e serviços prestados pelas áreas técnicas, encaminhados à COFIC,  buscando a temporalidade e os parâmetros adequados para realização do faturamento mensal;
6. interagir, quando necessário, com as áreas técnicas no sentido de elaborar comunicados institucionais a serem encaminhadas aos clientes, com a homologação da Assessoria da Diretoria Executiva – ADX;
7. elaborar, com orientação da Assessoria de Suporte Jurídico – ASJ, os modelos padrões dos instrumentos contratuais com clientes;
8. acompanhar  os Contratos, Convênios, Acordos e Aditivos de Prestação de Serviços e as Cessões de Recursos Humanos firmados junto aos clientes;
9. gerar e divulgar extratos  das publicações  dos instrumentos contratuais, no âmbito da PRODEB;
10. interagir com a Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP repassando a esta as informações dos Convênios de Recursos Humanos firmados;
11. acompanhar o trâmite de assinatura e publicação dos instrumentos contratuais, para seu posterior arquivamento;
12. atualizar, regularmente, os instrumentos contratuais de clientes com os preços de referência da PRODEB;
13. atuar, junto à Coordenação de Relacionamento com o Cliente – COREC, quanto às providências para renovação dos instrumentos contratuais firmados com clientes, no tocante aos prazos, valores e condições negociadas.

VII.    por meio da Gerência Financeira e Administrativa – GFA que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades concernentes à gestão de pessoas, materiais e patrimônio, compras, serviços gerais, faturamento, orçamento e custos, contabilidade financeira, de custos e fiscal, finanças, contratos e convênios, compete:

a)      pela Coordenação Financeira e Contábil – COFIC:

1. elaborar o orçamento empresarial anual e plurianual, em conjunto com as unidades  internas, bem como acompanhar e controlar a sua execução, procedendo revisões periódicas;
2. aplicar e manter atualizada a metodologia para apuração de custos, por departamento, adotada pela Empresa
3. efetuar o controle financeiro dos pagamentos e recebimentos, mantendo atualizadas as informações das contas a pagar e a receber;
4. elaborar balancetes e balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais, bem como as análises dos demonstrativos contábeis necessários à prestação de contas da empresa;
5. analisar e acompanhar o desempenho financeiro e econômico da empresa;
6. programar e executar os pagamentos de despesas e dos impostos, bem como os respectivos informes legais (obrigações fiscais acessórias);
7. analisar documentos, registros e demonstrações contábeis para acompanhamento e avaliação sistêmica da realidade financeira e fiscal da empresa;
8. controlar a movimentação bancária da empresa, emitindo, cancelando e substituindo cheques e outros instrumentos de pagamento;
9. elaborar e controlar o fluxo de caixa, a escrituração do caixa e elaborar os boletins diários, balanços e balancetes da tesouraria, subsidiando a elaboração da previsão de recebimentos e pagamentos;
10. realizar o encaminhamento das faturas recebidas para o atesto do gestor, bem como sinalizar ao gestor/fornecedor a existência de alguma pendência de ordem fiscal que impossibilite a continuidade do processo de pagamento;
11. efetuar os adiantamentos previstos na legislação vigente, fazendo análise e controle das prestações de contas correspondentes;
12. realizar o faturamento dos serviços prestados e o ressarcimento de despesas de clientes, efetuando a respectiva cobrança e dando quitação nos títulos recebidos;
13. acompanhar, junto aos clientes, os processos de pagamento de faturas e demonstrativos de despesas emitidos pela PRODEB, com o apoio da Coordenação de Relacionamento com o Cliente – COREC;
14. manter atualizadas as informações sobre o faturamento, recebimento e o contas a receber, emitindo relatórios gerenciais;
15. elaborar o planejamento tributário que implique em economia fiscal;
16. elaborar estudos, projeções e estimativas de recolhimento e de apuração de impostos;
17. acompanhar os prazos tributários de recolhimentos e repasses, emitindo as guias de recolhimento e encaminhando as demais obrigações acessórias tributárias;
18. conhecer e atender a legislação tributária e suas atualizações, promovendo a adequação de normas e procedimentos internos, sempre que necessário, e orientando os usuários;
19. gerenciar os serviços contábeis e financeiros contratados, garantindo a fidedignidade e a qualidade das informações e da aplicação das práticas e normas técnicas legais;
20. monitorar o fluxo de informações para a contabilidade, articulando-se com as unidades sempre que houver necessidade;
21. atender e acompanhar as demandas dos órgãos competentes relativas à situação fiscal da Empresa;
22. acompanhar e controlar o quadro acionário da PRODEB.

b)      pela Coordenação Administrativa, de Materiais e Patrimônio – COAMP:

1. zelar pela conservação, manutenção e adequação das instalações físicas e funcionais da Empresa, providenciando a contratação, a execução e o respectivo acompanhamento de projetos de arranjo físico, obras e serviços de ampliação ou recuperação;
2. submeter os projetos de arranjo físico à Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – ADI, para homologação com vistas à otimização dos fluxos de trabalho e consequente ocupação racional dos ambientes; 
3. zelar pela conservação, manutenção e adequação dos sistemas de segurança orgânica (vigilância, portaria, brigada de incêndio, proteção perimetral etc) em articulação com a Assessoria de Segurança da Informação e de Proteção de Dados - ASP e a Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP, visando a prevenção contra danos às instalações e pessoas, e providenciando a contratação, a execução e o acompanhamento dos respectivos projetos;
4. zelar pela conservação, manutenção e adequação dos sistemas de segurança mecânica, elétrica e eletrônica (prevenção e combate a incêndio, CFTV etc) em articulação com a ASP e a Coordenação de Manutenção Elétrica e Climatização – COMEC, visando a prevenção contra danos às instalações e pessoas, e providenciando a contratação, a execução e o acompanhamento dos respectivos projetos;
5. realizar o serviço de Protocolo da empresa através do recebimento, registro, distribuição e controle dos documentos internos e externos;
6. realizar a gestão do Arquivo Inativo, em articulação com as unidades internas da Prodeb, incluindo a recepção, a guarda, o controle e o descarte de documentos, em obediência ao estabelecido na Tabela de Temporalidade de Documentos da Empresa;
7. providenciar e controlar a realização dos serviços de reprodução e encadernação de documentos e impressos, bem como postagens de documentos e objetos;
8. gerir e controlar a utilização e a manutenção do sistema de transporte da empresa, próprio ou de terceiros;
9. realizar e controlar a movimentação de materiais e equipamentos, exceto de informática, nas dependências da empresa, bem como registrar os bens de terceiros;
10. administrar o sistema de telefonia fixa e móvel da empresa e os critérios definidos para a sua utilização;
11. executar e controlar os serviços de arrumação, limpeza, jardinagem e prevenção contra pragas nas dependências da PRODEB, bem como os serviços de copa;
12. executar e controlar o recebimento, o registro, a guarda e a distribuição de materiais de consumo, de estoque e de aplicação direta, acionando as Comissões de Recebimento quando necessário;
13. executar e controlar o recebimento, o registro, a guarda, a distribuição, a movimentação e a manutenção de bens móveis, acionando as Comissões de Recebimento quando necessário;
14. promover o registro e controle dos bens imóveis da empresa providenciando a cobertura securitária para os mesmos e os seus respectivos conteúdos;
15. executar e controlar o recebimento, o registro, a guarda e a movimentação de bens lógicos, em articulação com a Coordenação de Atendimento e Entrega de Serviços – COATE e com a Coordenação do Data Center – CODAC, acionando as Comissões de Recebimento quando necessário;
16. promover as providências necessárias para a indicação e o controle de bens para penhora, bem como a indicação de bens da empresa para alienação;
17. providenciar e controlar a movimentação interna e externa de bens e documentos, através de serviços próprios ou contratados;
18. controlar o acesso de visitantes, colaboradores, prestadores de serviços, veículos, equipamentos, móveis, materiais e ferramentas nas dependências da empresa, no horário administrativo e fora do expediente normal;
19. organizar e controlar as áreas destinadas a almoxarifado de materiais de consumo e permanente, bem como observar e manter as condições de armazenamento.

c)      pela Coordenação de Compras – COCOP:

1.      analisar e controlar as requisições destinadas a aquisição de materiais, obras e serviços, articulando-se com os requisitantes, visando assegurar a correta padronização na especificação do objeto;

2.      apoiar as áreas solicitantes na definição da modalidade adequada para realização da compra, em articulação com a Comissão de Licitação – CL e/ou a Assessoria de Suporte Jurídico – ASJ;

3.     providenciar a abertura dos processos de compras de qualquer natureza, bem como aditivos contratuais, verificando, previamente, através da aplicação de check list específico, toda a composição do processo; 

4.     fornecer o apoio necessário para a CL visando a realização do certame licitatório;

5.     elaborar, com base nos modelos pré estabelecidos, contratos e aditivos com fornecedores, com o assessoramento da ASJ, considerando a especificação do objeto e indicação de preço de referência definidos pela área solicitante;

6.     efetuar o cadastramento, a publicação, a distribuição e a guarda dos instrumentos contratuais com fornecedores, assinados fisicamente, e o controle dos mesmos, inclusive providenciando a remessa para os órgãos de fiscalização externa;

7.     fornecer informações à Secretaria da Administração – SAEB visando a manutenção e a atualização do cadastro de fornecedores;

8.     realizar o diligenciamento dos contratos de entrega imediata, através de Autorização de Fornecimento de Materiais – AFM e Autorização de Prestação de Serviços – APS, até a efetiva entrega do objeto;

9.     efetuar a guarda e o controle dos processos de compras durante a vigência dos seus respectivos contratos;

10.  efetuar o cadastro dos contratos, inclusive informação de vencimento dos mesmos, e eventual carga de saldo, no sistema em vigor.

d)      pela Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP:

1. coordenar o Levantamento de Necessidade de Treinamento (LNT), conforme demanda das áreas, e executar o Plano de Capacitação de Competências, com base em orçamento e ações aprovadas.
2. prover as necessidades de pessoal através de processo seletivo;
3. gerir  e aplicar o Plano de Remuneração, Cargos e Carreira;
4. elaborar e implementar o programa de integração e reintegração para os empregados Empresa;
5. incentivar o auto-desenvolvimento dos empregados;
6. elaborar e acompanhar a execução do plano de estágio e do programa aprendiz;
7. selecionar e controlar a aquisição do material bibliográfico, publicações e periódicos e vídeos                   promovendo a circulação e controlando o acesso aos mesmos;
8. providenciar reserva, arrumação e acesso à sala de multiuso utilizada para treinamentos e a guarda dos seus equipamentos;
9. contratar serviços de buffet e sonorização visando a realização de atividades de treinamentos internos;
10. realizar eventos de incentivo à confraternização e à integração, buscando interação e orientação da Assessoria da Diretoria Executiva – ADX;
11. manter atualizado o cadastro e o arquivo de documentação de pessoal da Empresa;
12. elaborar o quadro de lotação de pessoal e efetuar o seu acompanhamento;
13. processar as admissões, demissões, transferências e demais movimentações de pessoal, efetuando as devidas atualizações no Sistema de Recursos Humanos adotado pela PRODEB;
14. providenciar a elaboração das folhas de pagamento dos empregados, diretores, conselheiros, aprendizes e estagiários;
15. preparar e expedir relatórios de ocorrências, certidões, atestados e declarações para empregados, entidades governamentais e outras instituições;
16. coordenar e orientar a utilização pelos usuários, do sistema de freqüência adotado na Empresa;
17. gerir programas relacionados a medicina, higiene e segurança do trabalho, atendendo a legislação vigente;
18. preparar as guias de recolhimento das obrigações sociais, trabalhistas e tributárias, encaminhando-as à Coordenação Financeira e Contábil – COFIC;
19. emitir o RAIS, DIRF, Informe de Rendimentos e demais documentos exigidos pela legislação pertinente, observando os prazos legais para os pagamentos e recolhimentos;
20. administrar os benefícios sociais, legais e espontâneos concedidos aos empregados, conforme critérios e procedimentos previamente definidos;
21. realizar, quando demandada pela Diretoria Executiva, pesquisa de clima organizacional;
22. providenciar credenciamento e manter atualizado o cadastro de credenciados dos serviços odontológicos, bem como gerir os contratos de credenciados ao plano de assistência odontológica da PRODEB e sua utilização pelos empregados;
23. analisar e atestar a documentação fornecida pelos empregados para efeito de concessão de benefícios, processando os descontos e reembolsos dos respectivos benefícios concedidos;
24. providenciar, manter e gerir o seguro de vida em grupo;
25. acompanhar e executar o envio de eventos do e-Social para o Governo Federal, referentes à gestão dos Recursos Humanos da PRODEB.
    
     

SEÇÃO II

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SOLUÇÕES

Art. 8º - À Diretoria de Desenvolvimento e Integração de Soluções – DIS, que tem por finalidade promover o desenvolvimento e manutenção, a integração e disponibilização de soluções de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), através de análise, implementação, manutenção e gestão de sistemas de informações; prospecção, seleção e implantação de soluções; implantação, integração, disseminação e manutenção de processos, normas, padrões, arquiteturas e metodologias; racionalização de processos de clientes; serviços de Business Intelligence (Inteligência de Negócios) – BI; e administração de dados, compete:

1. Por meio das Gerências de Soluções Corporativas e Estratégicas – GSC e GSE, que tem por finalidade elaborar, avaliar, propor, gerir, implementar e manter projetos de integração e de desenvolvimento de soluções; prospectar e propor soluções de software que atendam as necessidades dos clientes, nas áreas de processos, sistemas, administração de dados e Business Intelligence (BI):

1. Pelas Coordenações de Soluções (CSOL1, CSOL2, CSOL3, CSOL4, CSOL5, CSOL6,)

1. desenvolver projetos de soluções de softwares utilizando arquitetura coorporativa e padrões definidos pela PRODEB e o Estado;
2. desenvolver projetos de modelagem de processos, utilizando a Notação de Modelagem de Processos de Negócio (BMPN) e buscando a automação destes processos através de Business Process Management System (BPMS);
3. sustentar (manutenção corretiva e adaptativa) de soluções de softwares e BPMS sejam estes desenvolvidos pela PRODEB ou legado de clientes;
4. desenvolver projetos de administração de dados e de desenvolvimento de soluções de apoio à tomada de decisão (Business Intelligence (BI);
5. sustentar (manutenção corretiva e adaptativa) dados e sistemas de BI, sejam estes desenvolvidos pela PRODEB ou legado de clientes;
6. atuar nas atividades técnicas para implementação de soluções de software;
7. prospectar, desenvolver ou customizar produtos de software de interesse do Estado, principalmente os destinados a ações de e-Gov ou que representem oportunidade de negócio para a PRODEB;
8. conhecer o negócio do cliente e propor soluções técnicas, criando novas oportunidades de negócio para a PRODEB;
9. adotar e acompanhar indicadores operacionais (orçamento e custo) e de desempenho (produtividade), focando no resultado.
   
   § 1° - Cada Gerência de Soluções – GSC e GSE, de que trata o inciso II deste artigo, para consecução das suas atividades, contará com 3 (três) Coordenações de Soluções – CSOL.
   
   § 2° - A atuação das Gerências de Soluções será com equipes multidisciplinares, distribuídas nas 6 Coordenações de Soluções, cujo atendimento será segmentado pela característica da solução.  
   
   § 3° - A DIS, contará com comitê específico, criado por ato da Diretoria, com o objetivo de tratar os assuntos de caráter transversal relativos a processos, normas, padrões, arquiteturas e metodologias, no âmbito de sua atuação, visando estimular, continuamente, o aprimoramento das soluções de software entre suas gerências e coordenações, a melhoria contínua das soluções para clientes, bem como a otimização do uso dos recursos humanos, materiais e financeiros.

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SEÇÃO III

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E CONECTIVIDADE

Art. 9º - À Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade – DTC, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades concernentes a: modernização, operação e monitoramento do ambiente computacional centralizado e distribuído e das redes especializadas de comunicação, bem como a prestação de serviços relacionados, compete:

I.    por meio da Gerência de Planejamento de Capacidade e de Infraestrutura – GPI:

1. planejar a capacidade do ambiente tecnológico a partir da identificação das necessidades atuais e futuras e da análise de performance e de previsão de crescimento;
2. planejar, contratar e manter a infraestrutura básica do Data Center;
3. propor alocação de recursos e alternativas tecnológicas para expansão da capacidade do ambiente tecnológico;
4. articular as ações necessárias, envolvendo software e hardware, para garantir os níveis de serviço de portfólio adequados ao ambiente operacional;
5. manter o mapa de configuração e utilização de recursos do Data Center, em articulação com as áreas envolvidas;
6. monitorar os níveis de serviços e indicadores da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade – DTC;
7. definir, elaborar e manter os padrões dos processos de gerenciamento relativos à infraestrutura, operação e manutenção de serviços de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Data Center PRODEB;
8. promover a realização de pesquisas relativas a recursos computacionais;
9. auxiliar na definição das métricas, indicadores e níveis de serviços para os serviços ofertados no catálogo da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade – DTC;
10. planejar o crescimento do tráfego de redes, relativo aos núcleos de rede (backbones);
11. definir, elaborar e manter os processos relativos à serviços de Infraestrutura de TIC;
12. prestar apoio consultivo nas questões relativas aos processos de gestão de serviços de TIC da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade – DTC.
13. pela Coordenação de Manutenção Elétrica e de Climatização – COMEC:

1. elaborar e executar o Plano de Manutenção Preventiva das instalações elétricas e de climatização da Empresa;
2. elaborar projetos elétricos e de climatização para os ambientes da Empresa;
3. especificar equipamentos, materiais e serviços elétricos e de climatização, para contratação e / ou aquisição; 
4. gerir os serviços de instalação e manutenção dos meios de infraestrutura de energia da Empresa, incluindo as subestações de alimentação de energia elétrica, grupo moto gerador, no-break, banco de baterias, estabilizadores, sistemas de automação, sistema de proteção contra descarga atmosférica, motores elétricos, sistema de iluminação e sistemas elétricos de distribuição de energia;
5. executar e controlar os serviços de instalação e manutenção dos meios de infraestrutura de climatização, incluindo as centrais de ar condicionado, linhas de água gelada, torres de resfriamento, tratamento químico do sistema de água gelada e condensação, dutos de climatização, bombas elétricas, aparelhos de climatização.

II.       por meio da Gerência de Produção – GDP, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas a serviços de processamento de dados, hospedagem de serviços e servidores, armazenamento e recuperação de dados, suporte a produtos de informática e manutenção de equipamentos:

a)   pela Coordenação de Data Center – CODAC:

1. manter em operação os equipamentos do Data Center, zelando por sua integridade, funcionalidade e segurança de acesso ao ambiente produtivo;
2. Identificar e registrar problemas técnicos e encaminhar para os respectivos grupos solucionadores;
3. monitorar redes especializadas, com base em regras e parâmetros definidos pelas áreas competentes;
4. acatar os sistemas em implantação e avaliar os manuais de operação, documentação operacional e procedimentos de controle de qualidade e de serviço;
5. manter o controle dos arquivos armazenados, e das mídias utilizadas, e gerir o processo de armazenamento de segurança, administrando a retenção e recuperação de dados;
6. elaborar e manter política e procedimentos de backup e recuperação de banco de dados.
7. auxiliar na definição das métricas, indicadores e níveis de serviços para os serviços ofertados no catálogo da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade – DTC;
8. prestar apoio consultivo nas questões relativas aos processos de gestão de serviços de TIC da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade – DTC;
9. manter e prestar suporte técnico às ferramentas de gestão de serviços de TIC;
10. definir, elaborar e manter os processos relativos à serviços de Infraestrutura de TIC.

b)   pela Coordenação de Atendimento e Entrega de Serviços – COATE:

1. prover e gerenciar a central de atendimento a clientes da PRODEB;
2. monitorar a eficiência e o desempenho dos processos de atendimento, visando sua melhoria contínua;
3. acompanhar a implantação de novos produtos e serviços junto aos clientes;
4. realizar a interlocução com o cliente para acompanhamento do atendimento das demandas, quando necessário;
5. realizar interlocução entre áreas técnicas e área de relacionamento com o cliente, objetivando a priorização das demandas, quando necessário;
6. auditar os processos e metodologias utilizados na prestação do serviço de infraestrutura tecnológica e conectividade;
7. monitorar a qualidade dos serviços prestados através de indicadores e acompanhamento de níveis de serviço, em articulação com as áreas técnicas;
8. instalar e configurar os produtos disponibilizados pela Empresa, para utilização em estações de trabalho, administrando seu uso junto ao ambiente usuário;
9. pesquisar, cadastrar, avaliar e propor a aquisição ou adoção de produtos disponíveis no mercado, na sua área de atuação;
10. acompanhar, disponibilizar e controlar novas versões de produtos, em sua área de atuação;
11. dar suporte técnico na utilização dos produtos disponibilizados;
12. elaborar, manter e controlar cadastro e o acervo de produtos e licenças de uso em ambiente usuário, adquiridos pela Empresa, e promover sua distribuição junto aos usuários;
13. orientar os usuários quanto a utilização e conservação dos equipamentos sob sua responsabilidade.

III.      por meio da Gerência de Tecnologia e Conectividade – GTC, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades relativas aos serviços operacionais, banco de dados, núcleos de redes (backbones), contemplando o gerenciamento e a segurança operacional desses ambientes.

a)      pela Coordenação de Suporte ao Ambiente Operacional – COSAO:

1. avaliar, implantar e manter sistemas operacionais, bem como controlar as atualizações realizadas;
2. desenvolver ou propor aquisição de sistemas e produtos de apoio ao ambiente operacional, bem como efetuar sua geração e manutenção;
3. avaliar a implantação de novos equipamentos, técnicas, métodos e programas, em relação aos padrões adotados;
4. participar na avaliação da adoção de técnicas e recursos especiais em sistemas aplicativos;
5. monitorar e otimizar o ambiente operacional, efetuando ajustes e propondo o uso de técnicas no desenvolvimento e operação de sistemas e equipamentos;
6. administrar a utilização e desempenho do conjunto de dispositivos de armazenagem de dados e efetuar o gerenciamento necessário para atender às necessidades de acesso em tempo real, com o máximo de confiabilidade e flexibilidade, em todos os ambientes;
7. identificar e gerenciar a solução de problemas técnicos, em articulação com as demais áreas envolvidas;
8. elaborar e manter a documentação técnica dentro dos padrões adequados, no concernente à sua área de atuação;
9. avaliar a aquisição, implantar e manter Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados – SGBD e ferramentas afins;
10. participar de projetos de desenvolvimento, adaptação, avaliação e implantação de aplicações, no concernente à sua área de atuação;
11. articular com as demais áreas competentes para definição de padrões e análise de aplicações;
12. avaliar e dimensionar o uso de recursos, em articulação com as demais áreas envolvidas;
13. criar, alterar e manter estruturas de bases de dados de clientes;
14. analisar indicadores de desempenho e dados relativos a banco de dados e aplicações, divulgando e promovendo ações e procedimentos que resultem na melhoria da qualidade dos serviços;
15. contribuir, na sua área de competência, em projetos para expansão, atualização ou substituição de equipamentos e softwares;
16. elaborar e manter atualizada documentação técnica interna e para as demais áreas envolvidas.

b)      pela Coordenação de Suporte a Rede – COSUR:

1. projetar, implantar, manter e gerir soluções de conectividade e segurança dos núcleos de redes (backbones) e do Data Center;
2. planejar o crescimento do tráfego de redes, relativo aos backbones;
3. elaborar, manter e acompanhar procedimentos de configurações referentes à qualidade, desempenho, disponibilidade, confiabilidade e segurança da rede de comunicação, no que se refere aos backbones;
4. adotar medidas de auditoria e fiscalização dos serviços de rede contratados, garantindo a qualidade, desempenho, disponibilidade, confiabilidade e segurança da rede de comunicação, relativas aos backbones;
5. manter atualizada a documentação da rede de comunicação, quanto aos backbones;
6. realizar a gestão dos serviços previstos nas soluções de conectividade contratados;
7. prover e administrar os serviços de internet.

IV.     por meio da Gerência de Redes de Comunicação – GRC, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades relativas aos serviços de elaboração de projetos de redes e diagnóstico em redes locais, bem como de implantação e manutenção das redes de comunicação de dados, contemplando o gerenciamento e a segurança operacional:

a)   pela Coordenação de Planejamento e Projetos de Rede – COPRE:

1. elaborar projetos de redes, em conformidade com os padrões internos vigentes e normas técnicas;
2. realizar estudos para prospecção de novas soluções relacionadas a redes;
3. realizar diagnóstico de redes com a finalidade de emitir relatório com recomendações de implementação e melhorias na infraestrutura;
4. projetar e fiscalizar a instalação e certificação de redes locais, seguindo as normas vigentes;
5. manter atualizada a documentação relativa a pontos de acesso;
6. elaborar especificações técnicas relacionadas a projetos de redes, equipamentos e materiais visando a aquisição/contratação;

b)   pela Coordenação de Implantação e Manutenção de Redes – COIMA

1. implantar, manter e gerir soluções de conectividade, relativas a pontos de acesso;
2. elaborar, manter e acompanhar procedimentos de configurações referentes à qualidade, desempenho, disponibilidade, confiabilidade e segurança da rede, relativos a pontos de acesso;
3. avaliar e acompanhar o crescimento do tráfego de redes, com a finalidade de subsidiar o planejamento da capacidade, relacionado aos pontos de acesso;
4. gerir e fiscalizar os serviços das redes contratadas, garantindo a qualidade, desempenho, disponibilidade, confiabilidade e segurança da rede, relacionados aos pontos de acesso;
5. realizar a gestão dos serviços previstos nas soluções de conectividade contratadas, quanto aos pontos de acesso;
6. manter e gerir a rede local da PRODEB;
7. manter atualizada a documentação da rede de comunicação, quanto aos pontos de acesso.

Art. 11 – Além das competências específicas, competirá a todas as unidades da Empresa:

1. planejar, coordenar e controlar as atividades concernentes à sua área de atuação;
2. avaliar a qualidade dos produtos e serviços recebidos dos fornecedores internos e externos para o desenvolvimento de suas atividades;
3. acompanhar os padrões e garantir a qualidade dos produtos e serviços gerados para seus clientes internos e externos;
4. gerenciar o pessoal lotado nas suas respectivas áreas, conforme orientações da Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP;
5. providenciar e zelar pela utilização e conservação dos materiais de consumo e bens móveis, necessários às suas atividades;
6. elaborar e manter ​a documentação técnica dentro dos padrões adequados, no que concerne à sua área de atuação;
7. articular e dar apoio técnico à Gerência de Relacionamento e Atendimento – GRA nas ações de atendimento a clientes e na formulação de propostas de serviços;
8. manter a Gerência de Relacionamento e Atendimento – GRA informada dos assuntos, nas suas respectivas áreas de competência, que interfiram nas relações comerciais e de atendimento aos clientes;
9. gerar e fornecer informações para apropriação de custos e faturamento dos serviços;
10. subsidiar a elaboração do planejamento e orçamento empresariais;
11. propor medidas que visem a racionalização das atividades concernentes ao órgão, articulando-se com a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – ADI para sua viabilização e regulamentação;
12. propor e programar, em articulação com a Coordenação de Gestão de Pessoas –COGEP, a realização de capacitação;
13. gerir os contratos com fornecedores, nas suas respectivas áreas, controlando a execução e desempenho;
14. participar de Comitês Estratégicos, quando solicitada representação ou parecer do órgão;
15. emitir pareceres relativos a assuntos concernentes às respectivas áreas;
16. executar serviços de consultoria e auditoria, na sua área de competência;
17. elaborar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas, para fins de acompanhamento gerencial;
18. promover e estimular a comunicação horizontal e vertical, articulando-se internamente para resolução de assuntos que dependam da ação de outras unidades;
19. monitorar o emprego dos requisitos e normas de segurança da informação e proteção de dados pessoais em todos os projetos, mudanças tecnológicas e processos, em articulação com a Assessoria de Segurança da Informação e de Proteção de Dados - ASP;
20. cumprir e fazer cumprir os documentos regulamentadores da Empresa;
21. participar de auditorias internas, na sua área de competência, fornecendo informações e documentos requisitados pela Assessoria de Controles Internos – ACI;
22. zelar pela manutenção da segurança física e patrimonial no ambiente da Empresa;
23. executar atividades correlatas à natureza da unidade, não explicitadas regimentalmente.