Competências

Órgão competente: Conselho de Administração
Nº da alteração: 19
Data da alteração: 20.04.18

Competências

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SEÇÃO I

PRESIDÊNCIA​

Art. 6° - À Presidência – PR, que tem por finalidade formular políticas e diretrizes empresariais, propor e implementar decisões do Conselho de Administração, coordenar a formulação e acompanhar a execução do planejamento global e setorial, bem como apoiar os órgãos internos no exercício de suas atividades, compete:

I.              por meio da Assessoria da Presidência – APR 

a) apoiar o funcionamento dos órgãos colegiados de deliberação superior (Conselhos de Administração e Fiscal) e os colegiados de apoio à Diretoria;

b) apoiar administrativamente o Diretor Presidente no exercício de suas atribuições;

c) monitorar a implementação das decisões tomadas pela direção da empresa (Conselho de Administração e Diretoria Colegiada);

d) conduzir, junto à Diretoria Colegiada, as ações necessárias ao estabelecimento de políticas e diretrizes relativas à comunicação institucional, de modo a orientar a elaboração do plano de comunicação da Empresa;

e) propor políticas, diretrizes, normas e procedimentos visando a eficiência administrativa da organização;

f) zelar para que as políticas e objetivos fixados pela direção da companhia sejam adequadamente cumpridos pelo corpo gerencial, nos respectivos níveis operativos;

g) contribuir, conjuntamente com a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – ADI, para que cada área da empresa conheça as prioridades e projetos em curso e esteja ciente dos progressos realizados por outras áreas;

h) monitorar e apoiar, em articulação com a ADI, as unidades organizacionais na execução das iniciativas estratégicas a curto e médio prazos, a fim de cumprir com os objetivos fixados pela direção da empresa;

i) subsidiar a Diretoria Colegiada na tomada de decisão quanto às ações necessárias ao bom andamento das iniciativas estratégicas em execução, tanto em relação à disponibilização de recursos como na correção de rumo;

j) monitorar as atividades que não sejam de responsabilidade específica do presidente ou dos demais diretores, com o objetivo de dar o devido encaminhamento às mesmas e assegurar para que sejam conduzidas de acordo com as políticas e objetivos da companhia;

k) colaborar, com o apoio da Assessoria de Controles Internos - ACI, no estabelecimento de controles para garantir que a operação da empresa progrida na direção dos objetivos, instituindo relatórios e qualquer sistema de informação relevante para controle dos resultados.

II.             por meio da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – ADI:

a) coordenar o processo de planejamento estratégico e operacional da Empresa, bem como acompanhar e avaliar a sua execução;

b) promover, em articulação com os usuários, a racionalização de processos de negócio e de suporte ao negócio da Empresa;

c) administrar o portfólio de processos organizacionais da PRODEB promovendo sua divulgação; 

d) homologar os projetos de arranjo físico (layout), visando a otimização dos fluxos de trabalho e a ocupação racional dos ambientes de trabalho, em articulação com a Gerência Administrativa - GAD;

e) gerir o Sistema de Comunicação Normativa da Empresa, elaborar e atualizar seus documentos regulamentadores, em conjunto com os respectivos gestores, promovendo a divulgação interna dos mesmos;

f) padronizar e elaborar os formulários em uso pela Empresa, inclusive os destinados a clientes, controlando sua utilização;

g) monitorar a informatização da Empresa e apoiar o desenvolvimento ou contratação de sistemas automatizados;

h) coordenar processos de mudanças organizacionais, bem como propor, implantar e acompanhar a adoção de técnicas gerenciais e métodos de trabalho voltados para o contínuo desenvolvimento empresarial;

i) elaborar os relatórios globais das atividades da Empresa.

III.            por meio da Assessoria de Suporte Jurídico - ASJ

a) assessorar juridicamente as unidades organizacionais, quando assim for demandada, através da emissão de pareceres, resposta a consultas, participação em reuniões, elaboração de notas técnicas, ou por outros meios que a assessoria possa se tornar efetiva;

b) orientar e promover a defesa dos interesses da Empresa nas esferas judicial e administrativa;

c) estudar, interpretar e divulgar a legislação que tenha ou possa ter influência nas atividades da Empresa;

d) acompanhar as atividades desenvolvidas por escritórios de advocacia e profissionais da área do direito, contratados para atuar de forma preventiva ou contenciosa;

e) examinar e aprovar, previamente, as minutas de editais de licitação, contratos, acordos, convênios, ajustes e quaisquer outros que venham a constituir direitos e obrigações, ou a renúncia destes, bem como aqueles que importem na assunção de risco para a Empresa;

f) realizar o controle interno da legalidade dos atos instrutórios praticados nos processos diligenciados pela Comissão de Licitação, orientando quanto aos critérios e procedimentos de observância necessária e obrigatória para efetivação das aquisições e alienações;

g) assessorar a Comissão de Licitação na apreciação de recursos e impugnações, bem como na emissão de pareceres relativos a processos licitatórios;

h) analisar a legalidade e assistir a autoridade superior no controle dos atos a serem praticados ou já efetivados, opinando acerca da sua juridicidade.

Parágrafo Único: A Comissão de Licitação aludida nas alíneas "f e g" deste artigo terá suas competências, composição e prazo de duração estabelecidos em ato da Presidência.

IV.           por meio da Assessoria de Controles Internos - ACI

a) elaborar e executar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, para o exercício seguinte, submetendo-o ao Diretor Presidente para aprovação;

b) realizar auditoria das demonstrações contábeis e financeiras da companhia com o objetivo de validar os números apresentados pela PRODEB;

c) validar os gastos da empresa e os seus impactos nas suas demonstrações contábeis e financeiras, através de análises mensais das contas de resultado da companhia;

d) apoiar os órgãos de controles externos, na condução de seus trabalhos realizados nas dependências da PRODEB;

e) acompanhar e controlar a implementação das providências recomendadas pelos órgãos de controle externo;

f) apoiar as áreas envolvidas na prestação de contas anual da PRODEB na sua elaboração, analisar e consolidar o resultado para posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA);

g) encaminhar para a Auditoria Geral do Estado (AGE) a Prestação de Contas Anual da PRODEB, submetidas ao TCE/BA;

h) aplicar e manter atualizada a metodologia para apuração de custos adotada pela Empresa;

i) realizar a análise e consolidação do custo total dos produtos e serviços da PRODEB;

j) orientar os gestores da PRODEB em temas referentes a controles internos;

k) acompanhar a aderência dos processos organizacionais às normas legais, estatutárias e regulatórias, considerando o gerenciamento de riscos e análise de conformidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada.

SEÇÃO II

​DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO

Art. 7º - À Diretoria de Relacionamento e Atendimento – DRA, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de pré-venda, venda e pós-venda, contemplando o atendimento e relacionamento da Empresa com os clientes, bem como aquelas concernentes à prospecção de demandas, formulação das políticas de atendimento, formação de preços e gestão do portfólio de serviços, compete:

I.              por meio da Gerência de Relacionamento – GRE, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas à venda dos produtos e serviços, contemplando a negociação, contratação de serviços e gestão dos contratos, à aplicação das políticas de atendimento e de relacionamento junto ao cliente, à prospecção de demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com vistas ao atendimento às necessidades dos clientes, além de manter a base de dados de clientes, visando o estabelecimento de ações de relacionamento com os mesmos:

a) gerenciar o atendimento ao cliente, visando a negociação e contratação dos produtos e serviços constantes no portfólio da Empresa, e a manutenção do relacionamento com os mesmos;

b) planejar e implementar ações voltadas à manutenção e ampliação da carteira de clientes da Empresa, em articulação com a Gerência de Comunicação e Marketing - GCM;

c) apoiar os clientes na elaboração de planejamentos setoriais e no uso de TIC e acompanhar as respectivas execuções;

d) representar o cliente perante a PRODEB e vice-versa, visando a manutenção do bom relacionamento;

e) conhecer o negócio do cliente, suas atividades, demandas e expectativas, bem como os meios através dos quais suprem suas necessidades de TIC;

f) elaborar projeções de produtos e serviços e respectiva receita, com base na carteira de clientes da PRODEB;

g) desenvolver novos negócios junto aos clientes, em articulação com as áreas executoras;

h) negociar e acompanhar a renovação e a execução dos instrumentos contratuais com clientes, quanto ao vencimento e saldo contratual, adotando as ações necessárias para a efetivação dos ajustes requeridos, com o suporte da Coordenação de Contratos e Convênios - COCOC;

i) manter o cadastro de clientes, preservando a qualidade de suas informações, bem como monitorar a base de conhecimento das relações com os mesmos, visando, especialmente, ações de relacionamento;

j) acompanhar o andamento das reclamações dos clientes, atuando em articulação com os respectivos gestores na resolução das mesmas, minimizando os impactos no relacionamento com os clientes;

k) identificar demandas dos clientes, que sejam estratégicas para a PRODEB, em articulação com a Diretoria de Relacionamento e Atendimento - DRA;

l) ter conhecimento pleno do portfólio de produtos e serviços da Empresa.

m) por meio da Coordenação de Contratos e Convênios – COCOC:

1. elaborar, com orientação da Assessoria de Suporte Jurídico - ASJ, os modelos padrões dos instrumentos contratuais com Clientes;
   
2. gerir os Contratos, Convênios, Acordos e Aditivos de Prestação de Serviços e das Cessões de Recursos Humanos;
   
3. acompanhar o tramite de assinatura e publicação dos instrumentos contratuais, para seu posterior arquivamento;
   
4. atualizar regularmente, os instrumentos contratuais de clientes com os preços de referência da PRODEB;
   
5. informar à Gerência de Relacionamento - GRE, quanto à execução dos instrumentos contratuais firmados com clientes, no tocante aos prazos, valores e condições negociadas, como também fazer o acompanhamento e a publicação dos extratos (resumos) desses instrumentos contratuais;
   
6. manter informadas as áreas envolvidas em relação às informações dos Contratos de Prestação de Serviços e dos Convênios de Recursos Humanos;
   
7. manter atualizada a Tabela de Clientes.
   

II.             por meio da Gerência de Comunicação e Marketing - GCM, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas a comunicação e marketing:

a) apoiar a alta administração na formulação da política de comunicação e de marketing institucionais;

b) elaborar, coordenar e executar o plano de comunicação e de marketing institucionais, em conformidade com as diretrizes emanadas da Diretoria Colegiada;

c) elaborar o plano anual de marketing de serviços;

d) planejar, coordenar e executar ações, eventos e campanhas para divulgação dos serviços, em articulação com a Gerência de Suporte ao Atendimento - GSA;

e) planejar e executar programas e ações contínuas de relacionamento com os clientes, em articulação com a Gerência de Relacionamento - GRE;

f) organizar e acompanhar a realização de campanhas e eventos institucionais;

g) divulgar eventos internos em articulação com a área demandante;

h) promover a uniformização da identidade visual da empresa;

i) planejar e coordenar a publicidade e propaganda da empresa, em consonância com a Secretaria de Comunicação - SECOM;

j) gerenciar e atualizar o site institucional da PRODEB e sua intranet;

k) prover e administrar os perfis institucionais nas mídias sociais;

l) dar suporte aos processos de mudança organizacional, quanto à forma e canais de comunicação mais adequados, em articulação com as unidades organizacionais envolvidas;

m) elaborar e divulgar informativos, notas e instrumentos oficiais de comunicação;

n) coordenar o relacionamento com os órgãos de imprensa;

o) realizar coberturas jornalísticas redigindo matérias e notas jornalísticas;

p) acompanhar as notícias de interesse da organização veiculadas nos diversos canais de comunicação.

III.            por meio da Gerência de Suporte ao Atendimento - GSA, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de pré-venda e pós-venda, no que se refere a gestão de portfólio, desenvolvimento e formatação de novos produtos e serviços, elaboração e avaliação de planos de negócio, formação de preços, acompanhamento do desempenho dos produtos e serviços e avaliação da qualidade dos serviços prestados, bem como o gerenciamento de projetos:                                                                                                                         

a) fazer a gestão de projetos múltiplos no âmbito da Empresa, como também dar apoio técnico às áreas finalísticas quanto à aplicação da metodologia de gerenciamento de projetos e ferramentas utilizadas;

b) apoiar a gestão do portfólio de projetos estratégicos da Empresa, municiando a alta administração com informações relativas aos mesmos;

c) gerenciar e compartilhar as informações e documentações dos projetos, assim como o repositório de informações referentes a riscos, custos e lições aprendidas dos projetos finalizados;

d) padronizar e atualizar a metodologia e o uso de técnicas de gestão de projetos;

e) propor, disseminar, orientar e monitorar a aplicação da metodologia, do processo, dos padrões, das técnicas e de ferramentas de gerenciamento de projetos, promovendo ações que apoiem o desenvolvimento da cultura de gerenciamento de projetos; 

f) por meio da Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento de Produtos e Serviços – COAPS:

1. gerir o processo de desenvolvimento de novos produtos e serviços;
2. formatar novos produtos e serviços, e respectivo volume de vendas, a partir de demandas e novas prospecções de soluções;
3. elaborar, gerenciar e revisar os Planos de Negócio dos produtos e serviços;
4. criar pacotes de produtos e serviços, visando maximizar o resultado de vendas e a fidelização de clientes;
5. definir acordos de níveis de serviços e disponibilidade destes, junto às áreas técnicas responsáveis;
6. definir as métricas para monitoramento de desempenho de produtos e serviços, em articulação com as áreas técnicas;
7. acompanhar o comportamento dos custos dos produtos e serviços elaborando análises de rentabilidade dos mesmos, em articulação com a Assessoria de Controles Internos – ACI;
8. elaborar estudos específicos para formação e revisão de preços de produtos e serviços;
9. elaborar e gerir o portfólio de produtos e serviços da empresa;
10. elaborar e manter atualizadas metodologia e estratégias de formação de preços, destacando ponto de equilíbrio de venda;
11. captar e organizar informações relevantes sobre o mercado, analisando tendências e cenários para melhor oferta de produtos e serviços;
12. elaborar e atualizar, regularmente, a Tabela de Preços de Referência;
13. apoiar a Gerência de Relacionamento - GRE no processo de negociação, no que se refere a formatação dos produtos e serviços;
14. indicar a necessidade de eventos e campanhas para divulgação dos produtos e serviços,  em articulação com Gerência de Comunicação e Marketing – GCM.​ 

g) por meio da Coordenação de Acompanhamento da Qualidade – COAQI:

1. monitorar a qualidade dos serviços prestados através de indicadores primários, em articulação com as áreas técnicas, visando a melhoria contínua desses serviços;
2. monitorar, permanentemente, a qualidade do atendimento dos serviços prestados, subsidiando as áreas técnicas para a melhoria contínua do atendimento;
3. acompanhar acordos de níveis de serviços, em articulação com as áreas técnicas responsáveis, avaliando os resultados medidos em comparação com os níveis de serviço pactuados com os clientes;
4. acompanhar a implantação de novos produtos e serviços, visando garantir ao cliente a entrega do que foi efetivamente contratado;
5. realizar a interlocução com o cliente para os assuntos relativos à pós-venda, quando necessário;
6. interagir com a Gerência de Produção - GDP e a Assessoria de Governança de Soluções – AGS, quanto às questões técnicas relativas às implantações e acompanhamento dos produtos e serviços entregues aos clientes;
7. monitorar a eficiência e o desempenho dos processos de atendimento de pós-venda;
8. manter os canais de pós-venda ativos e atualizados;
9. gerar relatórios periódicos dos monitoramentos realizados;
10. elaborar e realizar as pesquisas de pós-venda e de satisfação dos clientes, promovendo  avaliação dos resultados e sugerindo a adoção de medidas necessárias;
11. acompanhar a comunicação de atendimento pós-venda com os clientes, em alinhamento com a GCM e demais áreas envolvidas.
     

SEÇÃO III

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SOLUÇÕES

Art. 8º - À Diretoria de Desenvolvimento e Integração de Soluções – DIS, que tem por finalidade promover o desenvolvimento e manutenção, a integração e disponibilização de soluções de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), através de análise, implementação, manutenção e gestão de sistemas de informações; prospecção, seleção e implantação de soluções; racionalização de processos de clientes e administração de dados compete:

I.              por meio da Assessoria de Governança de Soluções – AGS, que tem por finalidade definir, implantar e acompanhar a aplicação das normas, padrões e metodologias utilizadas pelas Gerências de Soluções, relativos a modelagem de processos; engenharia de requisitos e negócio; garantia de qualidade do processo e do produto; administração de dados e Business Intelligence (BI); arquitetura, mobilidade e usabilidade de sistemas e portais; governo eletrônico e produtos de software:

a) definir processos de trabalho, metodologias e arquiteturas que deverão ser utilizadas na construção e manutenção das soluções;

b) auditar os processos, metodologias e arquitetura utilizados na prestação do serviço, com a finalidade de garantir que o mesmo está sendo desenvolvido seguindo o que foi estabelecido pela PRODEB;

c) pesquisar tecnologias  e desenvolver soluções que contribuam no aumento de qualidade do serviço prestado e na produtividade das gerências;

d) prospectar, implantar e homologar soluções corporativas para o Estado ou de interesse da PRODEB;

e) assegurar a capacitação das equipes que compõem as gerências e promover a transferência de conhecimento (Mentoring) entre as mesmas;

f) gerir e acompanhar os indicadores de resultado do serviço reportando à Diretoria o desempenho de cada gerência;

g) monitorar o aumento de demanda de cada gerência fazendo propostas para otimização dos recursos disponíveis, de modo a melhor atender as necessidades dos clientes;

h) fomentar, disseminar e criar oportunidades para o desenvolvimento da modelagem de processos; engenharia de requisitos e negócio; garantia de qualidade do processo e do produto; administração de dados e Business Intelligence (BI); arquitetura, mobilidade e usabilidade de sistemas e portais; governo eletrônico e produtos de software, na PRODEB e no Estado.

II.             Por meio das Gerências de Soluções – GS1, GS2, GS3 e GS4, que tem por finalidade elaborar, avaliar, propor, gerir, implementar e manter projetos de integração e de desenvolvimento de soluções; prospectar e propor soluções de software que atendam as necessidades dos clientes, nas áreas de processos, sistemas, administração de dados e Business Intelligence (BI):

​a) Pelas Coordenações de Soluções (CSOL1, CSOL2, CSOL3, CSOL4, CSOL5, CSOL6, CSOL7 e CSOL8

)

1. desenvolver projetos de sistemas, sites e portais utilizando arquitetura coorporativa e padrões definidos pela PRODEB e o Estado;
2. desenvolver projetos de modelagem de processos, utilizando a Notação de Modelagem de Processos de Negócio (BMPN) e buscando a automação destes processos através de Business Process Management System (BPMS);
3. sustentar (manutenção corretiva e adaptativa) sistemas, sites e portais e BPMS sejam estes desenvolvidos pela PRODEB ou legado de clientes;
4. desenvolver projetos de administração de dados e de desenvolvimento de soluções de apoio à tomada de decisão (Business Intelligence (BI);
5. sustentar (manutenção corretiva e adaptativa) dados e sistemas de BI, sejam estes desenvolvidos pela PRODEB ou legado de clientes;
6. atuar nas atividades técnicas para implementação de soluções de software seja esta corporativa, ou não;
7. desenvolver ou customizar produtos de software de interesse do Estado, principalmente os destinados a ações de e-Gov ou que representem oportunidade de negócio para a PRODEB;
8. conhecer o negócio do cliente e propor soluções técnicas, criando novas oportunidades de negócio para a PRODEB;
9. adotar e acompanhar indicadores operacionais (orçamento e custo) e de desempenho (produtividade), focando no resultado.
   § 1° - Cada Gerência de Soluções – GS1, GS2, GS3 e GS4, de que trata o inciso II deste artigo, para consecução das suas atividades, contará com 2 (duas) Coordenações de Soluções - CSOL.
   § 2° - A atuação das Gerências de Soluções será com equipes multidisciplinares, distribuídas nas 8 Coordenações de Soluções, cujo atendimento será segmentado por clientes.
   § 3° - A distribuição dos clientes para atendimento pelas Gerências de Soluções será definida em ato do Diretor Presidente, de acordo com o volume de demanda desses clientes.
   
    

   SEÇÃO IV
   

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E CONECTIVIDADE

Art. 9º - À Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade – DTC, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades concernentes a: modernização, operação e monitoramento do ambiente computacional centralizado e distribuído e das redes especializadas de comunicação, bem como a prestação de serviços relacionados; assessoramento e gestão da segurança integrada, compete:

I.              por meio da Assessoria de Planejamento de Infraestrutura e Segurança – APS:

a) propor, disseminar, acompanhar a aplicação e ajustar continuamente, a Política de Segurança Integrada da Empresa, em articulação com a Diretoria Colegiada;

b) promover a criação de normas e procedimentos de segurança, em conjunto com as respectivas unidades gestoras;

c) propor padrões de acesso a sistemas de informações, visando nível adequado de segurança;

d) realizar auditorias nos processos da Empresa, quanto ao aspecto de segurança da informação;

e) gerenciar continuamente os riscos e vulnerabilidade de TIC sobre as operações e negócios da Empresa, coordenando as ações para minimizá-los;

f) prestar apoio consultivo nas questões relativas a segurança integrada em projetos e processos da Empresa;

g) planejar a capacidade do ambiente tecnológico a partir da identificação das necessidades atuais e futuras e da análise de performance e de previsão de crescimento;

h) propor alocação de recursos e alternativas tecnológicas para expansão da capacidade do ambiente tecnológico;

i) articular as ações necessárias, envolvendo software e hardware, para garantir os níveis de serviço de portfólio adequados ao ambiente operacional;

j) manter o mapa de configuração e utilização de recursos do Data Center, em articulação com as áreas envolvidas;

k) monitorar os níveis de serviços e indicadores da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade – DTC;

l) definir, elaborar e manter os padrões dos processos de gerenciamento relativos à infraestrutura, operação e manutenção de serviços de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Data Center PRODEB;

m) promover a realização de pesquisas relativas a recursos computacionais.

II.             por meio da Gerência de Produção – GDP, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relativas a serviços de processamento de dados, hospedagem de serviços e servidores, armazenamento e recuperação de dados, suporte a produtos de informática e manutenção de equipamentos:

a)   pela Coordenação de Produção – COPRO:

1. manter em operação os equipamentos do Data Center, zelando por sua integridade, funcionalidade e segurança de acesso ao ambiente produtivo;
2. identificar e gerenciar a solução de problemas técnicos, em articulação com as demais áreas envolvidas;
3. apurar, acompanhar e controlar a qualidade dos serviços executados, de acordo com os níveis de serviço contratados;
4. controlar e gerenciar a solicitação de produtos e execução dos serviços em produção;
5. registrar, sistematicamente, eventos de interrupção anormal e refazimento de serviços, concernentes à sua área de atuação, bem como todas e quaisquer ocorrências que interfiram no bom funcionamento do ambiente operacional;
6. monitorar redes especializadas, com base em regras e parâmetros definidos pelas áreas competentes;
7. acatar os sistemas em implantação e avaliar os manuais de operação, documentação operacional e procedimentos de controle de qualidade e de serviço, verificando sua adequação aos padrões operacionais da Empresa;
8. manter o controle dos arquivos armazenados, e das mídias utilizadas, e gerir o processo de armazenamento de segurança, administrando a retenção e recuperação de dados;
9. elaborar e manter procedimentos de backup e recuperação de banco de dados.
   ​​ 

b)   pela Coordenação de Suporte Tecnológico a Usuários - COSUT:

1. instalar e configurar os produtos disponibilizados pela Empresa, para utilização em estações de trabalho, administrando seu uso junto ao ambiente usuário;
2. pesquisar, cadastrar, avaliar e propor a aquisição ou adoção de produtos disponíveis no mercado, na sua área de atuação;
3. acompanhar, disponibilizar e controlar novas versões de produtos, em sua área de atuação;
4. dar suporte técnico na utilização dos produtos disponibilizados;
5. elaborar, manter e controlar cadastro e o acervo de produtos e licenças de uso em ambiente usuário, adquiridos pela Empresa, e promover sua distribuição junto aos usuários;
6. orientar os usuários quanto a utilização e conservação dos equipamentos sob sua responsabilidade.
   

c)   pela Coordenação de Manutenção Elétrica e de Climatização - COMEC:

1. elaborar e executar o Plano de Manutenção Preventiva das instalações elétricas e de climatização da Empresa;
2. elaborar projetos elétricos e de climatização para os ambientes da Empresa;
3. especificar equipamentos, materiais e serviços elétricos e de climatização, para contratação e / ou aquisição; 
4. gerir os serviços de instalação e manutenção dos meios de infraestrutura de energia da Empresa, incluindo as subestações de alimentação de energia elétrica, grupo moto gerador, no-break, banco de baterias, estabilizadores, sistemas de automação, sistema de proteção contra descarga atmosférica, motores elétricos, sistema de iluminação e sistemas elétricos de distribuição de energia;
5. executar e controlar os serviços de instalação e manutenção dos meios de infraestrutura de climatização, incluindo as centrais de ar condicionado, linhas de água gelada, torres de resfriamento, tratamento químico do sistema de água gelada e condensação, dutos de climatização, bombas elétricas, aparelhos de climatização;
6. gerir os serviços de instalação e manutenção dos meios de infraestrutura do sistema de segurança contra incêndio da Empresa.
    

III.            por meio da Gerência de Tecnologia e Conectividade – GTC, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades relativas aos serviços operacionais, banco de dados, núcleos de redes (backbones), contemplando o gerenciamento e a segurança operacional desses ambientes.

a)   pela Coordenação de Suporte a Rede - COSUR:

1. projetar, implantar, manter e gerir soluções de conectividade e segurança dos núcleos de redes (backbones) e do Data Center;
2. planejar o crescimento do tráfego de redes, relativo aos backbones;
3. elaborar, manter e acompanhar procedimentos de configurações referentes à qualidade, desempenho, disponibilidade, confiabilidade e segurança da rede de comunicação, no que se refere aos backbones;
4. adotar medidas de auditoria e fiscalização dos serviços de rede contratados, garantindo a qualidade, desempenho, disponibilidade, confiabilidade e segurança da rede de comunicação, relativas aos backbones;
5. manter atualizada a documentação da rede de comunicação, quanto aos backbones;
6. realizar a gestão dos serviços previstos nas soluções de conectividade contratados;
7. prover e administrar os serviços de internet.
    

b)   pela Coordenação de Suporte a Banco de Dados - COBAD:

1. avaliar a aquisição, implantar e manter Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados - SGBD e ferramentas afins;
2. participar de projetos de desenvolvimento, adaptação, avaliação e implantação de aplicações, no concernente à sua área de atuação;
3. articular com as demais áreas competentes para definição de padrões e análise de aplicações;
4. avaliar e dimensionar o uso de recursos, em articulação com as demais áreas envolvidas;
5. criar, alterar e manter estruturas de bases de dados de clientes;
6. analisar indicadores de desempenho e dados relativos a banco de dados e aplicações, divulgando e promovendo ações e procedimentos que resultem na melhoria da qualidade dos serviços;
7. contribuir, na sua área de competência, em projetos para expansão, atualização ou substituição de equipamentos e softwares;
8. elaborar e manter atualizada documentação técnica interna e para as demais áreas envolvidas.
    

c)   pela Coordenação de Suporte ao Ambiente Operacional - COSAO:

1. avaliar, implantar e manter sistemas operacionais, bem como controlar as atualizações realizadas;
2. desenvolver ou propor aquisição de sistemas e produtos de apoio ao ambiente operacional, bem como efetuar sua geração e manutenção;
3. avaliar a implantação de novos equipamentos, técnicas, métodos e programas, em relação aos padrões adotados;
4. participar na avaliação da adoção de técnicas e recursos especiais em sistemas aplicativos;
5. monitorar e otimizar o ambiente operacional, efetuando ajustes e propondo o uso de técnicas no desenvolvimento e operação de sistemas e equipamentos;
6. administrar a utilização e desempenho do conjunto de dispositivos de armazenagem de dados e efetuar o gerenciamento necessário para atender às necessidades de acesso em tempo real, com o máximo de confiabilidade e flexibilidade, em todos os ambientes;
7. identificar e gerenciar a solução de problemas técnicos, em articulação com as demais áreas envolvidas;
8. elaborar e manter a documentação técnica dentro dos padrões adequados, no concernente à sua área de atuação.

IV.           por meio da Gerência de Redes de Comunicação - GRC, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades relativas aos serviços de elaboração de projetos de redes e diagnóstico em redes locais, bem como de implantação e manutenção das redes de comunicação de dados, contemplando o gerenciamento e a segurança operacional.

a)      pela Coordenação de Planejamento e Projetos de Rede - COPRE:

1. elaborar projetos de redes, em conformidade com os padrões vigentes;
2. realizar diagnóstico de rede local, em articulação com as demais áreas envolvidas;
3. projetar e fiscalizar a instalação e certificação de redes locais, seguindo as normas vigentes;
4. manter atualizada a documentação relativa a pontos de acesso.

b)      pela Coordenação de Implantação e Manutenção de Redes – COIMA

1. implantar, manter e gerir soluções de conectividade, relativas a pontos de acesso;
2. elaborar, manter e acompanhar procedimentos de configurações referentes à qualidade, desempenho, disponibilidade, confiabilidade e segurança da rede, relativos a pontos de acesso;
3. adotar medidas de auditoria e fiscalização dos serviços de rede contratados, garantindo a qualidade, desempenho, disponibilidade, confiabilidade e segurança da rede, relacionados aos pontos de acesso;
4. realizar a gestão dos serviços previstos nas soluções de conectividade contratadas, quanto aos pontos de acesso;
5. planejar a capacidade de infraestrutura das redes de comunicação a partir da identificação das necessidades atuais e futuras de crescimento.

​SEÇÃO V

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 10 - À Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades concernentes à gestão de pessoas, materiais e patrimônio, compras, serviços gerais, faturamento, orçamento e custos, contabilidade financeira, de custos e fiscal, finanças, contratos e convênios, compete:

​I.              por meio da Gerência Econômico-Financeira – GEF, que tem por finalidade planejar, executar e controlar as atividades concernentes a faturamento, finanças, orçamento, contabilidade financeira e fiscal:

a) elaborar o orçamento empresarial anual e plurianual, em conjunto com as unidades  internas;

b) acompanhar e controlar a execução orçamentária e proceder as revisões periódicas;

c) pela Coordenação de Planejamento Fiscal e Contabilidade – COFIS:

1. elaborar o planejamento tributário que implique em economia fiscal.
2. analisar documentos, registros e demonstrações contábeis para acompanhamento e avaliação sistêmica da realidade financeira e fiscal da empresa;
3. elaborar estudos, projeções e estimativas de recolhimento e de apuração de impostos;
4. elaborar recomendações para adoção da forma de recolhimento menos onerosa para a PRODEB, com base nas opções legais disponíveis;
5. acompanhar os prazos tributários de recolhimentos e repasses, emitindo as guias de recolhimento e encaminhando as demais obrigações acessórias tributárias;
6. manter a área em contínua atualização quanto ao conhecimento da legislação tributária;
7. gerenciar os serviços contábeis contratados, garantindo a fidedignidade das informações e da aplicação das práticas e normas técnicas legais;
8. acompanhar a qualidade e o cumprimento dos prazos dos serviços contábeis, atestando a sua execução;
9. articular-se com as demais unidades da PRODEB, monitorando o fluxo de informações para a contabilidade;
10. atender as demandas dos órgãos competentes relativas à situação fiscal da Empresa, fazendo o devido acompanhamento;
11. elaborar a análise financeira e as demonstrações contábeis mensais e anuais, com vistas ao fechamento do balanço;
12. efetuar o acompanhamento das despesas da Empresa;
13. avaliar e acompanhar as implementações das recomendações dos órgãos de auditoria externa e interna.
    

1. controlar os compromissos financeiros da PRODEB, mantendo atualizadas as informações das contas a pagar;
2. elaborar o orçamento de caixa e acompanhar sua execução;
3. preparar a programação e executar os pagamentos da empresa calculando as correções e encargos financeiros, quando couber;
4. analisar o desempenho econômico financeiro da Empresa;
5. controlar a movimentação bancária da Empresa;
6. emitir, cancelar e  substituir cheques e outros instrumentos de pagamentos;
7. realizar a escrituração do caixa e elaborar os boletins diários, balanços e balancetes da tesouraria;
8. efetuar o controle financeiro dos contratos de fornecimento de bens e serviços;
9. encaminhar as faturas de matérias e serviços para atesto pelas respectivas unidades competentes;
10. controlar a prestação de contas de adiantamentos;
11. providenciar o recolhimento dos encargos retidos na fonte sobre serviços prestados por terceiros, bem como preparar os respectivos informes;
12. preparar e controlar o faturamento dos serviços prestados e o ressarcimento de despesas de clientes;
13. efetuar a cobrança e dar quitação às contas recebidas;
14. manter atualizadas as informações sobre o faturamento, recebimento e o contas a receber, emitindo relatórios gerenciais;
15. subsidiar a elaboração de previsões de recebimentos, para fins de montagem do fluxo de caixa;
16. acompanhar, junto aos clientes, os processos de pagamento de faturas e demonstrativos de despesas emitidos pela PRODEB;
17. acompanhar a distribuição orçamentária e financeira de recursos aos diversos órgãos e entidades do Estado, destinados à realização de pagamentos à PRODEB.
    ​ 

II.             por meio da Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, que tem por finalidade planejar, executar e controlar as atividades concernentes à gestão de pessoas, visando o desenvolvimento das competências organizacionais, setoriais e individuais para alinhamento e obtenção de resultados:

a)   pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP:

1. elaborar e definir diretrizes referentes à implantação e manutenção dos programas de desenvolvimento das pessoas e das competências, bem como coordenar a sua execução;
2. prover as necessidades de pessoal através de processo seletivo;
3. elaborar e implementar o programa de integração e reintegração para os empregados Empresa;
4. elaborar programas para desenvolvimento das competências, habilidades e atitudes dos empregados para um melhor desempenho profissional;
5. incentivar o auto-desenvolvimento dos empregados;
6. elaborar e acompanhar a execução do plano de estágio e do programa aprendiz;
7. promover e acompanhar programas de remuneração variável;
8. gerir o Plano de Remuneração, Cargos e Carreira;
9. selecionar e controlar a aquisição do material bibliográfico, publicações e periódicos promovendo a circulação;
10. manter, classificar e controlar os livros, periódicos, publicações e vídeos controlando o acesso aos mesmos;
11. providenciar reserva, arrumação e acesso à sala de multiuso utilizada para treinamentos e a guarda dos seus equipamentos;
12. contratar serviços de buffet e sonorização visando a realização de atividades de treinamentos internos;
13. estimular o exercício da cidadania através do apoio aos programas institucionais de voluntariado e de responsabilidade social;
14. desenvolver programas e eventos de incentivo à confraternização, à integração e melhoria da qualidade de vida dos empregados, com o apoio da Gerência de Comunicação e Marketing - GCM.
    
    

b)   pela Coordenação de Administração de Pessoas - COAPE:

1. manter atualizado o cadastro e o arquivo de documentação de pessoal da Empresa;
2. elaborar o quadro de lotação de pessoal e efetuar o seu acompanhamento;
3. promover a transferência de pessoal e auxiliar nas movimentações entre as unidades da Empresa;
4. processar as admissões, demissões, transferências e demais movimentações de pessoal, efetuando as devidas atualizações no Sistema de Recursos Humanos adotado pela PRODEB;
5. encaminhar os candidatos para realização de exames pré-admissionais;
6. providenciar a elaboração das folhas de pagamento dos empregados, diretores, conselheiros, aprendizes e estagiários;
7. aplicar o Plano de Remuneração, Cargos e Carreira;
8. preparar e expedir relatórios de ocorrência, certidões, atestados e declarações para empregados, entidades governamentais e outras instituições;
9. elaborar e controlar o plano anual de férias da Empresa;
10. coordenar e orientar a utilização pelos usuários, do sistema de freqüência adotado na Empresa;
11. propor, promover e acompanhar a execução de programas e medidas relacionadas a medicina, higiene e segurança do trabalho;
12. efetuar o controle de terceirizados da Empresa;
13. preparar as guias de recolhimento das obrigações sociais, trabalhistas e tributárias, encaminhando-as à Coordenação Financeira;
14. encaminhar à Coordenação de Financeira informações para o ressarcimento de despesas com pessoal lotado fora da sede;
15. emitir o RAIS, DIRF, Informe de Rendimentos e demais documentos exigidos pela legislação pertinente;
16. observar os prazos legais para os pagamentos e recolhimentos;
17. fornecer as informações necessárias para projeção e acompanhamento de despesas com o pessoal;
18. administrar os benefícios sociais, legais e espontâneos concedidos aos empregados, conforme critérios e procedimentos previamente definidos;
19. acompanhar, sistematicamente, o clima organizacional para subsidiar as ações e programas de gestão de pessoas;
20. providenciar credenciamento e manter atualizado o cadastro de credenciados dos serviços odontológicos, bem como gerir os contratos de credenciados ao plano de assistência odontológica da PRODEB;
21. conferir, analisar e atestar os comprovantes de prestação de serviços odontológicos recebidos dos credenciados;
22. controlar a distribuição de vales transporte e tíquetes refeição;
23. providenciar, manter e gerir o seguro de vida em grupo;
24. analisar e atestar a documentação fornecida pelos empregados para efeito de concessão de benefícios;
25. processar e apropriar os descontos e reembolsos dos benefícios concedidos, determinando a participação do empregado e da Empresa.
     

III.            por meio da Gerência Administrativa – GAD, que tem por finalidade planejar, executar e controlar as atividades relativas a serviços gerais, administração de materiais e patrimônio, compras, segurança física e patrimonial e arquivo inativo de documentos:

a)   pela Coordenação de Serviços Gerais - COSEG:

1. preparar e encaminhar o expediente externo, bem como controlar e executar o recebimento e distribuição interna de correspondência;
2. efetuar a gestão e guarda do arquivo inativo, em articulação com as unidades internas da PRODEB, incluindo a guarda, o controle e o descarte de documentos;
3. prestar serviço de reprodução e encadernação de documentos;
4. promover a elaboração e execução de projetos de arranjo físico, com a homologação da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - ADI;
5. executar e/ou acompanhar obras e serviços de ampliação ou recuperação do espaço físico da Empresa, em articulação com a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - ADI;
6. gerir a utilização do sistema de transporte da Empresa e de sua frota de veículos;
7. efetuar a guarda e vigilância das instalações, locais de acesso e dependências da Empresa;
8. recepcionar e controlar o acesso de visitantes às dependências da Empresa;
9. controlar a entrada e a saída de equipamentos e materiais diversos, próprios, de colaboradores ou de terceiros, nas dependências da PRODEB, mediante autorização formal do titular da unidade solicitante;
10. promover e executar procedimentos preventivos contra danos às instalações e pessoas, em articulação com a Assessoria de Planejamento de Infraestrutura e Segurança – APS e a Gerência de Gestão de Pessoas - GGP;
11. realizar a movimentação de materiais e equipamentos, exceto de informática, dentro das instalações da Empresa;
12. administrar o sistema telefônico da Empresa e os critérios definidos para sua utilização;
13. promover, em articulação com o Técnico de Segurança do Trabalho, a manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio, incluindo os hidrantes, as mangueiras e os extintores;
14. executar serviços de conservação, arrumação e limpeza das dependências da PRODEB;
15. gerir o serviço de protocolo da Empresa.   
    
    

b)   pela Coordenação de Patrimônio e Materiais - COPAM:

1. atender e controlar requisições de materiais de estoque;
2. efetuar análise sistemática do estoque de materiais, sugerindo exclusão ou inclusão de itens, com base nos dados de consumo;
3. recepcionar, classificar, registrar o recebimento, manter a guarda e efetuar a entrega de materiais de consumo, de estoque e de aplicação direta;
4. recepcionar, classificar, imobilizar, registrar e controlar bens móveis e imóveis da Empresa;
5. executar as providências necessárias para alienação de bens e materiais;
6. realizar, periodicamente, levantamentos físicos de materiais de consumo e permanentes;
7. gerenciar o cadastro de materiais de consumo e permanente;
8. organizar e controlar as áreas destinadas a almoxarifado de materiais de consumo e permanente, bem como observar e manter as condições de armazenamento;
9. registrar e controlar bens de terceiros, sob a responsabilidade da Empresa;
10. providenciar, manter e controlar contratos de seguro de bens móveis e imóveis;
11. efetuar a manutenção preventiva e corretiva de bens, excetuados os de informática e aqueles sob a responsabilidade da Coordenação de Serviços Gerais- COSEG;
12. analisar e controlar as requisições destinadas a aquisição de materiais e serviços, quanto a sua classificação;
13. providenciar a indicação de bens para penhora, bem como o cadastramento e o controle dos mesmos;
14. classificar os bens, materiais e serviços nos Pedidos de Compras, em articulação com o solicitante, SAEB/SIMPAS, visando a correta especificação do objeto;
15. acionar as Comissões de Recebimento quando da entrega do objeto contratado para geração do Termo de Aceite Definitivo;
16. encaminhar a documentação do recebimento de materiais e dos bens tombados, para providências pelas Coordenações de Compras - COCOP e Financeira - COFIN;
17. efetivar a movimentação de bens lógicos no sistema de controle patrimonial.
    
    

c)   pela Coordenação de Compras – COCOP:

1. analisar e controlar as requisições destinadas a aquisição de materiais, obras e serviços, articulando-se com os requisitantes para assegurar a correta especificação do objeto;
   
2. definir a modalidade adequada para realização da compra, em articulação com a área solicitante e a Comissão de Licitação - CL;
   
3. providenciar a abertura dos processos de compra de qualquer natureza e fornecer o apoio necessário para a CL visando a realização do certame licitatório;
   
4. elaborar contratos e aditivos de fornecedores, com o assessoramento da Assessoria de Suporte Jurídico - ASJ, excetuando-se especificação do objeto e indicação de preço de referência;
   
5. efetuar compras que dispensem ou não exijam licitação, mediante parecer jurídico competente;
   
6. executar as providências necessárias para efetivação das aquisições decorrentes dos processos julgados;
   
7. efetuar o cadastramento, a publicação, a distribuição, a guarda dos originais e o controle dos instrumentos contratuais com fornecedores, inclusive providenciando a remessa para os órgãos de fiscalização externa;
   
8. fornecer informações a SAEB visando a manutenção e a atualização do cadastro de fornecedores e do banco de preços do SIMPAS;
   
9. efetuar a guarda e o controle dos processos de compras durante a vigência dos seus respectivos contratos;
   
10. realizar o diligenciamento dos contratos até a efetiva entrega do objeto;
    
11. controlar os contratos com fornecedores informando às unidades gestoras as suas datas de finalização. 
    

​​​​​Art. 11 - Além das competências específicas, competirá a todas as unidades da Empresa:

I. planejar, coordenar e controlar as atividades concernentes à sua área de atuação;

II. avaliar a qualidade dos produtos e serviços recebidos dos fornecedores internos e externos para o desenvolvimento de suas atividades;

III. acompanhar os padrões e garantir a qualidade dos produtos e serviços gerados para seus clientes internos e externos;

IV. gerenciar o pessoal lotado nas suas respectivas áreas, conforme orientações da Gerência de Gestão de Pessoas- GGP;

V. providenciar e zelar pela utilização e conservação dos materiais de consumo e bens móveis, necessários às suas atividades;

VI. elaborar e manter a documentação técnica dentro dos padrões adequados, no que concerne à sua área de atuação;

VII. articular e dar apoio técnico à Diretoria de Relacionamento e Atendimento - DRA nas ações de atendimento a clientes e na formulação de propostas de serviços;

VIII. manter a Diretoria de Relacionamento e Atendimento – DRA informada dos assuntos, nas suas respectivas áreas de competência, que interfiram nas relações comerciais e de atendimento aos clientes;

IX. gerar e fornecer informações para apropriação de custos e faturamento dos serviços;

X. subsidiar a elaboração do planejamento e orçamento empresariais;

XI. propor medidas que visem a racionalização das atividades concernentes ao órgão, articulando-se com a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – ADI para sua viabilização e regulamentação;

XII. propor e programar, em articulação com a Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, a realização de capacitação;

XIII. gerir os contratos com fornecedores, nas suas respectivas áreas, controlando a execução e desempenho;

XIV. participar de Comitês Estratégicos, quando solicitada representação ou parecer do órgão;

XV. emitir pareceres relativos a assuntos concernentes às respectivas áreas;

XVI. executar serviços de consultoria e auditoria, na sua área de competência;

XVII. elaborar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas, para fins de acompanhamento gerencial;

​XVIII. promover e estimular a comunicação horizontal e vertical, articulando-se internamente para resolução de assuntos que dependam da ação de outras unidades;

XIX. coordenar ações relativas a projetos, mudanças tecnológicas e segurança, em articulação com a Assessoria de Planejamento de Infraestrutura e Segurança - APS;

XX. cumprir e fazer cumprir os documentos regulamentadores da Empresa;

XXI. participar de auditorias internas, na sua área de competência, fornecendo informações e documentos requisitados pela Assessoria de Controles Internos - ACI;

XXII. zelar pela manutenção da segurança física e patrimonial no ambiente da Empresa;

XXIII. executar atividades correlatas à natureza da unidade, não explicitadas regimentalmente.