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Prodeb transmite ao vivo Encontro de Pregoeiros 2018

Em 2015, 41% das licitações públicas eram realizadas através da modalidade Pregão Eletrônico. Esse número saltou para 72% em 2018, passando a ser maioria no procedimento. Essa diferença é resultado de um trabalho de capacitação da Secretaria da Administração (Saeb), no intuito de potencializar os benefícios dessa modalidade para todos os envolvidos no trâmite. Este anos, foram realizados 27 cursos, beneficiando a 697 servidores.

Esses dados foram revelados durante o Encontro de Pregoeiros 2018, que reuniu cerca de 300 servidores nesta quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo principal do evento foi capacitar, qualificar e atualizar colaboradores que atuam na área de licitação do Estado, através de palestras e debates.

O destaque foi a presença de Jacoby Fernandes, advogado e referência em Direito Público no país. O professor Jacoby falou sobre a exigência da qualificação técnica nas licitações públicas. De forma didática, ele apresentou normas que devem ser consideradas para definir as qualificações na elaboração do edital.

O encontro possibilitou o intercâmbio de conhecimentos ligados às atividades exercidas pelos servidores e troca de experiências entre as unidades. Para o pregoeiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Carlos Lins, foi uma oportunidade de agrupar os profissionais e dirimir dúvidas comuns. "Dá pra termos uma visão mais global sobre a nossa atuação e descobrir formas de aperfeiçoar", disse.

Presente ao evento, o secretário da Administração, Edelvino Góes, destacou a preocupação da Saeb em acompanhar o desempenho das comissões de licitação e o papel do pregoeiro. "É preciso sempre ampliar a capacidade técnica do profissional sobre os processos licitatórios com o intuito maior de reduzir o tempo entre os pedidos e as contratações, e o pregoeiro é fundamental nessa tarefa", ressaltou.

Além do professor Jacoby Fernandes, houve palestras do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcus Vinícius Reis; da Procuradora do Estado da Bahia (PGE), Bárbara Camardelli; do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Wendel Ramos; e do titular da Auditoria Geral do Estado (AGE), Luís Augusto Rocha.

​A capacitação, que teve transmissão ao vivo para qualquer servidor do Estado, foi promovida pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Saeb, em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb). Além de pregoeiros, o público alvo do evento foi membros de equipes de apoio, comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, ordenadores de despesa, advogados, auditores, gestores de contratos, profissionais do departamento de compras, finanças, orçamento, planejamento, administração, contratos e de controle interno e externo.